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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:50
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:10
Plano de saúde paga indenização a consumidor por cobrar mensalidade depois do cancelamento do contrato
A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:50
Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário
Magistrado deu razão a um grupo de idosos que ajuizaram a ação após terem o aumento em seus planos. Foi determinada ainda a devolução dos valores pagos a mais
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:10
MPF/RJ quer que Seflu cobre mensalidade proporcional ao número de disciplinas cursadas
Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:20
Estatuto do idoso. Aumento de mensalidade de plano de saúde após 60 anos.
Vedação expressa, que incide sobre contratos antigos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:35
Sindicato é obrigado a pagar mensalidade mesmo após rompimento de contrato
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, confirmou sentença da Comarca de Rio do Sul que condenou o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Santa Catarina.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:42
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 14:29
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:26
Justiça nega pedido para redução no valor da mensalidade de escola durante pandemia
O magistrado entendeu que não há como medir com exatidão o desequilíbrio financeiro do contrato firmado entre o pai de um aluno e a Associação Brasileira de Educadores Lassalista.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:35
Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
Colégio diminuiu valor por causa da pandemia.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:19
Universidade pode manter cobrança de mensalidade integral em curso de Medicina
Serviço foi mantido durante pandemia por meios virtuais.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:27
Justiça nega pedido para redução no valor da mensalidade de faculdade
Para a magistrada, o estudante não comprovou que houve queda na qualidade do serviço prestado com as aulas online.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:44
Plano de saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro
A magistrada condenou a operadora a devolver ao autor o valor de R$ 2.827,76, equivalente ao total do pagamento indevido, e a deixar de promover novas cobranças vinculadas à ex-dependente.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:50
Afastado aumento em mensalidade de seguro de vida com base na idade de segurada
Justiça considerou abusiva a elevação do prêmio.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 17:00
STF permite que universidade pública cobre mensalidade em cursos de especialização
Dos 11 ministros, 9 entenderam que a gratuidade de ensino público garantida na Constituição só se aplica a cursos de graduação, mestrado e doutorado.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:30
Justiça determina redução de mensalidade do plano Bradesco Saúde paga por idosa
Bradesco Saúde deverá reduzir a mensalidade de uma idosa de 74 anos que pagava cerca de R$ 1.818
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 18:30
Idade do segurado não é fator para aumento de mensalidade em plano de saúde
de mensalidade a partir dos setenta anos, de forma progressiva
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:27
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 17:16